Trabalhar em contato com energia el\u00e9trica, inflam\u00e1veis, explosivos ou em atividades de seguran\u00e7a patrimonial d\u00e1 direito a um adicional sobre o sal\u00e1rio. Esse valor \u00e9 chamado de adicional de periculosidade e est\u00e1 previsto no artigo 193 da CLT.<\/p>\n\n\n\n
Diferente de outros benef\u00edcios trabalhistas, o percentual \u00e9 fixo por lei, mas a base de c\u00e1lculo e as regras de ac\u00famulo costumam gerar d\u00favida entre trabalhadores e empregadores. Veja quem tem direito e como calcular esse adicional corretamente.<\/p>\n\n\n\n
O adicional de periculosidade \u00e9 um valor pago ao trabalhador exposto a atividades ou opera\u00e7\u00f5es perigosas, que colocam em risco sua integridade f\u00edsica de forma permanente ou habitual. A regra est\u00e1 no artigo 193 da CLT e \u00e9 regulamentada pela Norma Regulamentadora NR-16 do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo n\u00e3o \u00e9 remunerar o desconforto do trabalho, como ocorre no adicional de insalubridade, mas compensar o risco real e constante ao qual o trabalhador est\u00e1 submetido.<\/p>\n\n\n\n
T\u00eam direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que atuam, de forma habitual, em atividades como:<\/p>\n\n\n\n
A caracteriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende apenas do cargo ocupado, mas da exposi\u00e7\u00e3o efetiva e habitual ao risco. Um trabalhador que exerce a atividade perigosa apenas de forma eventual, por exemplo, pode n\u00e3o ter o mesmo direito garantido.<\/p>\n\n\n\n
Um erro comum \u00e9 achar que periculosidade e insalubridade podem ser somadas quando o trabalhador est\u00e1 exposto \u00e0s duas condi\u00e7\u00f5es. O artigo 193, par\u00e1grafo 2\u00ba, da CLT determina que o trabalhador deve optar pelo adicional mais vantajoso, e n\u00e3o recebe os dois ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso quase sempre significa escolher a periculosidade, j\u00e1 que ela costuma resultar em valor mais alto. Se voc\u00ea tamb\u00e9m recebe horas extras ou trabalha \u00e0 noite, vale conferir a calculadora de adicional noturno e insalubridade<\/a> para comparar os dois cen\u00e1rios antes de decidir.<\/p>\n\n\n\n O c\u00e1lculo segue uma f\u00f3rmula simples:<\/p>\n\n\n\n Adicional de periculosidade = 30% x sal\u00e1rio base<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a base de c\u00e1lculo \u00e9 o sal\u00e1rio base do trabalhador, sem incluir outros adicionais, gratifica\u00e7\u00f5es ou comiss\u00f5es, salvo quando uma conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria prever regra mais ben\u00e9fica.<\/p>\n\n\n\n Um trabalhador com sal\u00e1rio base de R$ 2.000 e direito ao adicional de periculosidade recebe:<\/p>\n\n\n\n R$ 2.000 x 30% = R$ 600 de adicional de periculosidade, somados ao sal\u00e1rio base normal.<\/p>\n\n\n\n Por ter natureza salarial, o adicional de periculosidade integra a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador para efeito de outros c\u00e1lculos, como:<\/p>\n\n\n\n Isso significa que quem recebe periculosidade de forma habitual costuma ter valores mais altos tamb\u00e9m no c\u00e1lculo de hora extra<\/a>, no 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a> e, em caso de desligamento, na rescis\u00e3o trabalhista<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A caracteriza\u00e7\u00e3o da periculosidade depende de um laudo t\u00e9cnico de condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho, o LTCAT, elaborado por engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho ou m\u00e9dico do trabalho habilitado. \u00c9 esse laudo que atesta a exposi\u00e7\u00e3o ao risco e fundamenta o pagamento do adicional pela empresa.<\/p>\n\n\n\n Quando o adicional n\u00e3o \u00e9 pago apesar da exposi\u00e7\u00e3o comprovada, o trabalhador pode reivindicar o valor administrativamente ou na Justi\u00e7a do Trabalho, com direito a retroativos. Para entender o conjunto de garantias previstas na CLT al\u00e9m da periculosidade, vale conferir o guia sobre direitos do trabalhador CLT<\/a>.<\/p>\n\n\n\nComo calcular o adicional de periculosidade<\/h2>\n\n\n\n
Exemplo pr\u00e1tico<\/h3>\n\n\n\n
O adicional entra no c\u00e1lculo de outras verbas<\/h2>\n\n\n\n
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Como comprovar o direito ao adicional<\/h2>\n\n\n\n