Uma das d\u00favidas mais comuns de quem foi demitido sem justa causa \u00e9 saber quantas parcelas de seguro-desemprego vai receber. A resposta n\u00e3o \u00e9 fixa: depende de dois fatores combinados, o tempo trabalhado antes da dispensa e quantas vezes a pessoa j\u00e1 solicitou o benef\u00edcio ao longo da vida profissional.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio \u00e9 destinado ao trabalhador formal, com carteira assinada, dispensado sem justa causa, incluindo os casos de rescis\u00e3o indireta, quando o pr\u00f3prio empregado rompe o contrato na Justi\u00e7a por falta grave cometida pela empresa. Al\u00e9m da dispensa sem justa causa, \u00e9 preciso atender a outros requisitos:<\/p>\n\n\n\n
A car\u00eancia \u00e9 o tempo m\u00ednimo trabalhado que a legisla\u00e7\u00e3o exige antes da dispensa. Ela muda conforme quantas vezes o trabalhador j\u00e1 pediu o seguro-desemprego ao longo da carreira, e essa \u00e9 a parte que mais gera confus\u00e3o na hora do pedido.<\/p>\n\n\n\n
Quem nunca recebeu o benef\u00edcio precisa comprovar pelo menos 12 meses trabalhados nos \u00faltimos 18 meses antes da dispensa. Com esse tempo cumprido, o n\u00famero de parcelas segue a seguinte regra:<\/p>\n\n\n\n
Na segunda vez que o trabalhador pede o benef\u00edcio, a car\u00eancia cai para 9 meses trabalhados nos \u00faltimos 12 meses antes da dispensa. As faixas de parcelas ficam assim:<\/p>\n\n\n\n
A partir da terceira vez, a car\u00eancia exigida \u00e9 a menor de todas, apenas 6 meses trabalhados nos \u00faltimos 12 meses. As faixas de parcelas seguem o mesmo padr\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es anteriores:<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o legislador reduziu a exig\u00eancia de tempo trabalhado para quem j\u00e1 recorre ao benef\u00edcio com frequ\u00eancia, j\u00e1 que esse perfil costuma ter v\u00ednculos empregat\u00edcios mais curtos e rotatividade maior no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O valor n\u00e3o corresponde ao \u00faltimo sal\u00e1rio recebido, mas \u00e0 m\u00e9dia dos tr\u00eas \u00faltimos sal\u00e1rios antes da dispensa, aplicada sobre uma tabela de faixas divulgada anualmente pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Como essa tabela muda todo ano conforme o sal\u00e1rio m\u00ednimo e a infla\u00e7\u00e3o, o valor exato varia de um ano para o outro.<\/p>\n\n\n\n
Para saber quanto seria o valor das parcelas no seu caso, o mais seguro \u00e9 conferir a tabela atualizada diretamente no portal Gov.br no momento do pedido, j\u00e1 que valores publicados em artigos tendem a ficar desatualizados rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o existe meio termo na an\u00e1lise do pedido: se algum dos requisitos n\u00e3o for cumprido, o requerimento \u00e9 indeferido por completo, e n\u00e3o apenas reduzido. Entre as situa\u00e7\u00f5es mais comuns que derrubam o pedido est\u00e3o a recusa de outro emprego compat\u00edvel oferecido pelo Sistema Nacional de Emprego e o in\u00edcio de atividade por conta pr\u00f3pria com renda suficiente para o sustento.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que o seguro-desemprego \u00e9 isento de Imposto de Renda e n\u00e3o sofre desconto de INSS, mas o per\u00edodo recebendo o benef\u00edcio tamb\u00e9m n\u00e3o conta como tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 comum confundir o seguro-desemprego com o dinheiro pago pela empresa na demiss\u00e3o, mas s\u00e3o coisas diferentes. O seguro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador, enquanto aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba proporcional e FGTS com a multa de 40% s\u00e3o pagos diretamente pelo empregador. Para conferir o que a empresa deve pagar nesse momento, vale usar a calculadora de rescis\u00e3o CLT<\/a> e o guia sobre rescis\u00e3o trabalhista<\/a>.<\/p>\n\n\n\n